TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE

EASYREN: Período de teste gratuito

Seja bem-vindo ao EASYREN!

DE USO DO EASYREN DO PERÍODO GRATUITO

TERMOS GERAIS, OBJETO E ACEITAÇÃO

Este documento regulamenta o uso da plataforma “EASYREN” durante o período gratuito de testes de 15 (quinze) dias.
O “EASYREN” é uma poderosa plataforma de gestão empresarial que tem por objetivo de facilitar a vida do empreendedor, oferecendo diversos recursos para potencializar o seu negócio e não perder nenhuma venda, simplificando o gerenciamento dos produtos e serviços.

Ao confirmar o cadastro no sítio eletrônico da plataforma e/ou realize o acesso, você contrata e confirma que aceita os termos deste documento. Caso você não concorde com os termos apresentados, não prossiga com o cadastro ou mesmo com a utilização. Ainda, ao utilizar a plataforma “EASYREN” você declara ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais.

LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO.

O presente documento é para informá-lo com toda a transparência sobre a finalidade da plataforma “EASYREN” e tudo o que afeta os dados que nos forneça, bem como as obrigações e direitos que lhe correspondem.

Incialmente, é importante destacar que nossa plataforma respeita a norma vigente em matéria de proteção de dados, o que afeta os dados pessoais que nos forneça com o seu consentimento expresso e os cookies que utilizamos para que esta plataforma funcione corretamente para o desenvolvimento de sua finalidade.
A nossa plataforma também está adequada para o cumprimento das seguintes normas:

• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados);

O “EASYREN” foi desenvolvido e é representado por seu titular EYNERSISTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.307.075/0001-76, situada na Av. Filadélfia, Qd. 01, Lt. 05, salão comercial no térreo - Sala 01 e 02, esq. com a Rua Rui Barbosa, CEP 77813-410, St. Tecnorte, Araguaína-TO, doravante denominada “Fornecedor”, cujas condições e cláusulas o usuário declara, no ato da contratação/assinatura, que leu anteriormente e aceita em se submeter.

A aceitação destes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pelo FORNECEDOR.

ACESSO E CADASTRO

• Para acesso e utilização das ferramentas e recursos da plataforma “EASYREN”, o usuário deve estar conectado à internet, utilizando qualquer dos principais browser (navegador) do mercado, como: Chrome, Firefox, Microsoft Edge e Opera.
  
  
• Para a utilização, o usuário deverá efetuar o cadastro prévio na plataforma e aderir ao presente “termo de uso e política de privacidade”. A veracidade dos dados informados no cadastro poderá ser verificada na Receita Federal ou em outra base, e na hipótese de dados incorretos ou inverídicos, a conta poderá ser bloqueada ou cancelada definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que julgar necessárias, sem necessidade de comunicação prévia, não cabendo ao usuário qualquer indenização.
  
  
• Incialmente o cadastramento será realizado na modalidade gratuita para usufruir do período de teste de 15 (quinze) dias.
  
  
• Os dados necessários para cadastro quando for pessoa física será: nome completo, CPF, endereço eletrônico (e-mail), e número de telefone.
  
  
• Os dados necessários para cadastro quando for pessoa jurídica será: CNPJ, nome fantasia da empresa, endereço eletrônico (e-mail), e número de telefone.
  
  
• O suporte para acesso da plataforma será prestado exclusivamente por e-mail, através do canal de contato disponibilizado na plataforma.
  
  
• Após a realização do cadastro, o usuário passará a utilizar do CPF ou CNPJ e senha cadastrada, para acesso aos recursos da plataforma. As credenciais de acesso são de uso exclusivo, pessoal e intransferível do usuário que realizou o cadastro.
  
  
• O usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda, sigilo e segurança de suas credenciais de acesso, bem como pelo seu uso indevido por terceiros.
  
  
• Ao acessar e utilizar a plataforma “EASYREN”, o usuário declara estar plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas através de suas credenciais de acesso.
  
  
• O usuário fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras deste documento, o FORNECEDOR se reserva o direito de bloquear o acesso a plataforma, suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo definitivamente.
  
  

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

• São obrigações e responsabilidade do usuário:
  
  
• Fornecer informações verdadeiras e completas, principalmente no ato do seu cadastramento junto a plataforma;
  
  
• Utilizar a plataforma única e exclusivamente da forma permitida pelo presente termo, sendo vedada qualquer outro tipo de utilização estranha a sua finalidade;
  
  
• Cadastrar corretamente os produtos/serviços com todos os seus elementos, a fim de que a plataforma funcione perfeitamente;
  
  
• Ser responsável pelos equipamentos necessários para acessar os recursos disponíveis na plataforma, e utilizar a versão mais atualizada dos browsers;
  
  
• Ser unicamente responsável por todas as informações inseridas na plataforma;
  
  
• Manter a confidencialidade de sua conta junto a plataforma “EASYREN”, bem como senhas e demais dados que utilize para acessar os serviços;
  
  
• Não acessar, nem tentar acessar os serviços por qualquer outro meio que não seja através da plataforma;
  
  
• Não violar direitos relacionados a propriedade intelectual de terceiros;
  
  
• Não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços, ou servidores e redes conectados a plataforma;
  
  
• Respeitar todas as condições aqui estabelecidas.
  
  

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR (RENSOFTWARE)

• Durante o período de testes, o FORNECEDOR se obriga a ofertar os serviços disponíveis na plataforma de maneira eficiente, isentando-se da responsabilidade de que as informações obtidas sejam precisas, confiáveis ou verdadeiras, visto que não são captadas pelo FORNECEDOR, mas sim pelo usuário.
  
  
• Durante o período de testes a plataforma poderá ter limitação em seus recursos e ferramentas.
  
  
• Caso ocorra qualquer mudança nos termos e/ou políticas, custos ou disponibilidade de serviços por parte das plataformas terceiras associadas a esta, que afetem o funcionamento das integrações, o FORNECEDOR reserva-se ao direito de modificar ou descontinuar tais integrações, com o objetivo de manter a sustentabilidade dos nossos serviços sem incorrer em custos imprevistos.
  
  
• O FORNECEDOR não garante que:
  
  
• O uso da plataforma será ininterrupto e isento de erros;
  
  
• Os recursos da plataforma atenderão as suas expectativas, pois dependerá do ramo de atividade comercial do usuário, devendo verificar para qual público é dedicado;
  
  
• Qualquer informação obtida por você em decorrência do uso da plataforma será exata, vez que os dados são fornecidos pelo usuário, e o FORNECEDOR não possui meios de garantir a veracidade das informações;
  
  
• Eventuais defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer recurso oferecido a você, enquanto estiver no período de testes, poderão ser corrigidos;
  
  
• A plataforma não funciona corretamente diante de falhas apresentadas na rede mundial de computadores (internet) e provedores.
  
  
• O FORNECEDOR não se responsabiliza:
  
  
• Pela perda de dados e/ou informações eventualmente enviadas pelo usuário para a plataforma, seja pela exclusão de sua conta, seja por falha de sistema. Ainda, o FORNECEDOR não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de “backup” de informações inseridos na plataforma;
  
  
• Por acessos a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características da nossa plataforma e/ou aleguem ser o original do FORNECEDOR;
  
  
• Por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida de suas informações por terceiros;
  
  
• Pela impossibilidade de acesso a plataforma, ou falha de funcionamento e comunicação com a mesma decorrente de: a) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar a plataforma, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede; b) falta de habilidade para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias.
  
  
• O FORNECEDOR se compromete a utilizar as informações inserida pelo usuário somente para a execução dos recursos disponibilizados, bem como daquilo que estiver previsto no presente termo.
  
  

DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO GRATUITO, CANCELAMENTO E DA ASSINATURA

• Ocorrerá o encerramento ao acesso a plataforma assim que o período de testes tiver decorrido - 15 (quinze) dias -, momento que o usuário poderá adquirir a licença de uso por meio da assinatura da plataforma para usufruir de todos os recursos e ferramentas da plataforma de forma ilimitada.
  
  
• O usuário poderá a qualquer momento exercer o direito de cancelamento do período de testes gratuito, simplesmente deixando de acessar e decorrer o prazo, ou mesmo enviado um e-mail para exclusão do cadastro para: [email protected]
  
  
• Após o encerramento do período de testes gratuito não poderá ser reativado futuramente sem uma assinatura.
  
  
• Todos os acessos serão revogados no ato do cancelamento e as informações removidas após o período legal de 06 (seis) meses, nos termos do art. 15, da lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet).
  
  

DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

• Como titular da plataforma, o FORNECEDOR adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de caráter pessoal que trate, bem como para evitar a sua alteração, perda, e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.
  
  
• A plataforma inclui certificado SSL, que é um protocolo de segurança que faz com que seus dados viajem de forma íntegra e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e um usuário da web é totalmente criptografada.
  
  
• Em caso de algum problema de fuga de dados, o FORNECEDOR assim que tiver conhecimento se compromete a avisar imediatamente as autoridades e a você usuário.
  
  
• Para mais informações pode consultar a nossa política de Cookies dentro da Política de Privacidade.
  
  

DISPOSIÇÕES FINAIS

• O FORNECEDOR divulgará as informações constantes em seu cadastro às autoridades públicas competentes sempre que estas as solicitarem formalmente, nos termos da legislação aplicável.
  
  
• O Usuário concorda que o FORNECEDOR possa coletar informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária.
  
  
• O Usuário concorda que o FORNECEDOR lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos produtos e serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.
  
  
• O FORNECEDOR responsável pela plataforma “EASYREN” mantém-se no direito de modificar estes Termos quando bem entender, sem necessidade de aviso prévio.
  
  
• Nos moldes do art. 784, §4º, do Código de Processo Civil (alteração incluída pela Lei nº 14.620, de 2023), o presente Termo de Uso poderá ser anuído por meio de assinatura eletrônica ou aceite eletrônico, ficando dispensada a assinatura de testemunha, desde que a integridade possa ser conferida pelo provedor de assinatura.
  
  
• Faz parte do presente documento a Política de Privacidade.
  
  

LEI E FORO APLICÁVEIS

• Este Termo de Uso será interpretado exclusivamente segundo as Leis do Brasil.
  
  
• As partes elegem o Foro da Comarca de ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante deste Contrato.
  
  

Versão 1.0.1

Atualizado em 07 de agosto de 2023.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO EASYREN DO PERÍODO GRATUITO

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, que doravante “Política”, cuidadosamente para entender nossas práticas de tratamento dos seus Dados Pessoais. Esta Política se aplica aos usuários que utilizam nossa plataforma chamada “EASYREN”, que passam a ser chamados de simplesmente “Você” ou “Usuário”. Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e compartilhados. Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados online, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossa plataforma “EASYREN”. Eventualmente podemos fazer o cruzamento dos Dados Pessoais que foram originalmente coletados pela nossa plataforma com outras fontes, como sítio da Receita Federal do Brasil, entre outros órgãos governamentais.

Se Você não nos fornecer os Dados Pessoais necessários, poderá haver restrição de acesso ou mesmo de uso de nossas ferramentas por ausência de elementos fundamentais, para o processamento de formulários de registros, por exemplo.

Esta Política pode ser alterada periodicamente, conforme informado ao final do documento.

• O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE CONTINUAR LENDO NOSSA POLÍTICA

Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação, como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: também conhecido como Data Protection Officer ou DPO, é o profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre a RENSOFTWARE, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Um dos seus objetivos é garantir que a RENSOFTWARE esteja em conformidade com as leis e normas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais.

Terceiros: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica que a RENSOFTWARE se relaciona ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado. Poderá também se referir a indivíduos desconhecidos que a RENSOFTWARE não se relaciona.

Titular: é a pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais.

DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E COMO NÓS TRATAMOS

Inicialmente, para a utilização de nossa plataforma de gestão de empresa (EASYREN), precisamos coletar alguns dados fundamentais, tais como: nome completo do representante legal da empresa, CPF e/ou CNPJ, endereço eletrônico (e-mail), número de telefone e do whatsApp.

Caso o usuário venha adquirir a versão paga da nossa plataforma (assinatura), também necessitaremos dos dados bancários, como: cartão de crédito, nome do titular, data de validade e código de segurança.

Tais dados são importantes para o acesso a plataforma “EASYREN”, mas também para o funcionamento de diversos recursos existentes, como demonstra o quadro abaixo:

Perceba que muitos recursos também dependem da inserção de Dados Pessoais de terceiros, como na área de cadastro de clientes e fornecedores, e por tais dados, não nos responsabilizamos pela coleta de consentimento junto aos seus titulares, devendo o usuário tomar todas as providências e se responsabilizar pelos Dados Pessoais de terceiros que cadastrar.

Vários recursos poderão sofrer limitações em razão de se tratar da versão de teste gratuita, porém, com a versão de assinatura (paga), todos os cadastros serão liberados de forma ilimitada.

Durante a o uso da plataforma na versão gratuita para testes, os dados terão a vida útil de até 06 (seis) meses, após esse período e não havendo assinatura da plataforma, todos os dados cadastrados pelo usuário serão eliminados independentemente de notificação prévia, salvo aqueles que somos obrigados legalmente a manter guardados.

Existem outras informações que também capturamos automaticamente para melhor funcionamento da plataforma e para segurança nas operações, por meio de cookies e tecnologias similares.

O que são cookies? Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que o Usuário visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

Cookies possuem o intuito de reconhecer e personalizar sua navegação conforme suas preferências em nossos sites, ocupando pouco espaço na memória do seu dispositivo móvel ou no disco rígido do seu computador.

Ainda, os Cookies permitem à RENSOFTWARE (Fornecedor) reconhecer o Você e lembrar de informações importantes que tornam a utilização da nossa plataforma cada vez mais agradáveis (por exemplo, lembrar as configurações e comportamento).

A RENSOFTWARE (FORNECEDOR) pode ainda usar essas informações para auditorias, análises estatísticas com estudo de preferências, métricas de engajamento, ciência de dados, desenvolvimento e melhoria de serviços prestados, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros e parceiros comerciais.

A RENSOFTWARE também utiliza tais cookies para detectar fraudes e garantir a segurança da sua navegação em nossa plataforma.

Quando utilizamos cookies, podemos coletar automaticamente informações sobre as atividades do navegador, dados como seu endereço IP, data e hora em que ocorreram acessos, tipo de dispositivo utilizado pelo Usuário, o navegador e sistema operacional.

Os Cookies estão categorizados conforme sua aplicação, dentre elas utilizamos os seguintes tipos:

• Cookie de Sessão: são Cookies temporários, que são apagados quando você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para a plataforma/site que criou o Cookie, esse site trata você como um novo visitante. Com ele também podemos medir o desempenho de forma temporária.
  
  
• Cookies Persistentes: são Cookies que permanecem no seu navegador até o usuário deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo Cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante. Eles servem para armazenar suas preferências.
  
  
• Cookies analíticos: são cookies que nos ajudam a entender como os usuários interagem com em nossa plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
  
  
• Cookies funcionais: são cookies que permitem que lembremos das suas escolhas anteriores, como o idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
  
  
• Cookies de marketing: eventualmente poderemos utilizar esse tipo de cookie para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses e para medir eficácia de uma campanha lançada.
  
  
• Outras tecnologias similares: A plataforma “EASYREN” também usa outras tecnologias de rastreamento, inclusive endereços IP, arquivos de registro, que também nos ajudam a adaptar nossa plataforma às suas necessidades pessoais.
  
  
• Endereço de IP: é um número usado por computadores ou smartphone na rede para identificar seu dispositivo todas as vezes que você se conecta na internet.
  
  
• Arquivos de Registro: A RENSOFTWARE (FORNECEDOR) ou um terceiro em nosso nome “por meio de ferramentas”, poderemos coletar informações na forma de Arquivos de Registro que armazenam as atividades da plataforma e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Em geral, esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a coletar (i) o tipo de navegador e o sistema do usuário; (ii) informações sobre a sessão do usuário (como seu URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou e quanto tempo permaneceu nele; e, (iii) outros dados de navegação ou de contagem de cliques.
  
  

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Não acessaremos ou compartilharemos quaisquer dados pessoais, exceto quando a legislação obrigar ou mediante autorização do titular dos dados, momento em que solicitaremos o consentimento e descreveremos a finalidade do ato.

Eventualmente, poderemos compartilhar alguns dados básicos a empresas terceiras com a finalidade de marketing, porém, com a coleta do prévio consentimento do usuário. A identidade de referidas empresas será revelada assim que seu consentimento for solicitado.

Dados relacionados a produtos e serviços cadastrados pelo usuário não acessaremos, tampouco compartilharemos, exceto se o usuário solicitar e fornecer seu consentimento. Após o período de uso gratuito da plataforma e não ocorrendo a assinatura do mesmo, tais dados serão excluídos em até 06 (seis) meses.

4. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todos os dados excetos os de Cookies são armazenados em Banco de Dados nas nuvens da empresa Amazon (AWS), um dos datacenters mais confiáveis do mundo.

Nós utilizaremos seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis, resguardar nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.

Para determinar o período de retenção de seus Dados Pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:

Para o uso da plataforma “EASYREN” na modalidade de teste gratuito, cujo o acesso será temporário, os demais dados que não sejam pessoais, como cadastro de produtos e serviços, por exemplo, serão mantidos em nossa base pelo prazo de até 06 (seis) meses;

Para cumprimento de obrigação legal, contratual ou outra de reter Dados Pessoais, ou se são necessários para fins de investigação ou litígio. Neste caso, quaisquer Dados Pessoais serão mantidos em nossa base pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do encerramento da obrigação, seja gratuita ou onerosa;

Para mantermos registros comerciais e financeiros precisos. Neste caso seus dados serão mantidos em nossa base por até 05 (cinco) anos, após o encerramento da obrigação contratual onerosa (assinatura).

5. SEUS DIREITOS

Você enquanto Titular de Dados Pessoais e nosso cliente, possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

• Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você através de nossos canais;
  
  
• Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Em nossa plataforma é possível revisar e editar os Dados Pessoais que você forneceu. Sempre solicitamos aos nossos usuários registrados que verifiquem sua identidade (como login, endereço de e-mail, senha) antes de acessarem ou alterarem suas contas para prevenir acesso não autorizado à sua conta.
  
  
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos. Todavia, em certas circunstâncias, nós não poderemos excluir seus Dados Pessoais sem excluir também sua conta de usuário. Pode ser necessário reter alguns de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais.
  
  
• Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
  
  
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
  
  
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
  
  
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
  
  
• Pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
  
  
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, previstas na LGPD.
  
  

Como medida de segurança, para atender às suas requisições como titular dos Dados Pessoais, poderemos solicitar uma cópia de seu documento de identificação. Isto é necessário para confirmar e validar sua identidade, em razão da existência de pessoas potencialmente mal-intencionadas ou, ainda, para situações de homônimos. Assim, quanto maior a sensibilidade dos dados, maior deve ser o cuidado com a autenticação e verificação do titular/requisitante.

Além disso, para requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você. Nas situações em que você não possuir mais acesso ao e-mail cadastrado em nossa plataforma, também poderemos solicitar uma cópia do seu documento de identificação para recuperação do login e senha.

Em circunstâncias específicas, é possível que sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta Política.

6. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Nós usamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo do propósito específico para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados (ex.: nossos colaboradores terão acesso quando for solicitado a recuperação de login; assuntos relacionados ao atendimento ao consumidor, momento em que terão acesso aos seus registros de consumo; assinatura ou renovação, etc.).

Medidas tomadas em ambientes operacionais: armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado, como criptografias de alto nível por exemplo. Contudo, a transmissão de informação pela internet, infelizmente não é completamente segura e, apesar de fazermos nosso melhor para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança dos dados durante transmissão pela nossa plataforma.

Medidas que esperamos que você tome: o usuário tem uma grande participação para manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha difícil para que outras pessoas não consigam adivinhar. Você é responsável por manter esta senha confidencial por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador/smartphone compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“logout”) sempre que sair do dispositivo.

Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados.

Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.

7. ALGUNS MEIOS DE COMO VOCÊ PODE DETERMINAR COMO NÓS USAMOS E DIVULGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Sempre damos o nosso melhor para possibilitar que você possa escolher sobre o que acontece com o seus Dados Pessoais que você fornece. Vamos listar alguns mecanismos que podem lhe auxiliar para melhor controle de seus Dados Pessoais:

Cookies/Tecnologias Similares: o usuário pode gerenciar o seu consentimento por meio das configurações disponíveis em seu navegador, podendo por exemplo, recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.

Publicidade, marketing e promoções: durante o período de teste gratuito de nossa plataforma, poderemos solicitar seu consentimento para divulgar outros produtos ou ofertas, sempre por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro, com botões e/ou caixas de checagem com o aceite ou não (consentimento). Se eventualmente decidir que não deseja mais receber as comunicações que lhe enviamos, relacionadas à marketing, você pode revogar o seu consentimento a qualquer tempo, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações. Mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você ainda poderá receber nossas comunicações administrativas, como pedidos ou outras confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta (como confirmações de conta, mudanças de senhas e etc.), e outros comunicados importantes não relacionados a marketing, enquanto utilizar a plataforma.

Publicidade dirigida: Eventualmente poderemos fazer parcerias com outras empresas provedoras de serviços/publicidade que apresentam anúncios em nosso nome e outras empresas. Alguns destes anúncios são ajustados aos seus interesses com base nas informações coletadas em nossa plataforma ao longo do tempo. Você pode optar por não receber este tipo de publicidade e pode solicitar a interrupção da coleta de dados.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o material e serviços encontrados na plataforma “EASYREN”, incluindo textos, imagens, áudios, ferramentas, recursos, logotipos, slogans, marcas, layout, telas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, estrutura do banco de dados, arquivos, etc., bem como os softwares/aplicativos que viabilizam os serviços são de exclusiva propriedade da RENSOFTWARE (FORNECEDOR) que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade da RENSOFTWARE (FORNECEDOR) resultará na sua responsabilidade direta e pessoal, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

É vedado reprodução ou cópia de quaisquer itens mencionados sem a expressa autorização do FORNECEDOR.

O Usuário declara e aceita que todos esses elementos pertencem exclusivamente a Rensoftware (FORNECEDOR) e estão protegidos pelas leis e tratados atinentes ao direito autoral e propriedade intelectual.

9. CONTATO E RELATOS DE INCIDENTES

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco por:

Em todos os casos deve ser anexado uma prova da sua identidade, como o RG, CNH ou similar.

Se o pedido for realizado por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como nós gerenciamos Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).

10. RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE PRIVACIDADE

O responsável pelo programa de privacidade da plataforma “EASYREN”, é Jairo Barros Duarte, advogado, inscrito na OAB/TO 6.055, especialista em direito digital e proteção de dados.

11.ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

A qualquer tempo poderemos revisar nossa política, seja porque mudamos nossa forma de tratarmos os seus Dados Pessoais ou para adequar as normas vigentes a este respeito.

Sendo assim, por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças. No final do documento sempre inserimos a versão e a data da modificação para melhor controle e transparência.

12.FORO

A presente Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Araguaína, estado do Tocantins, como competente para conhecer e julgar eventuais litígios decorrentes da presente política.



Versão 1.0.1

Atualizado em 07 de agosto de 2023.